Resumo da reunião no Fórum de Santos para tratar do PUMA do TJ/SP

Publicado em: 18/04/13

Participei do anunciado encontro entre magistrados, promotores, defensores e advogados, no Fórum de Santos, para tratar do plano de implantação do sistema informatizado de tramitação de processos judiciais (processo eletrônico) em Santos e outras Comarcas regionais. Na realidade, o encontro se resumiu a esclarecimentos prestados pelo TJ/SP, por meio de sua assessoria, em transmissão via internet. Nenhuma novidade foi dita em relação ao já divulgado pelo tribunal paulista, a não ser algumas peculiaridades que comento a seguir. Enviei duas perguntas aos juízes assessores da presidência,…

Fotos do minicurso ministrado na OAB/Santos: “Saiba como utilizar sua certificação digital”

Publicado em: 14/04/13

As atividades da Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da OAB/Santos, que coordeno desde o ano de 2010, estão a todo vapor. Com a aproximação da implantação do sistema informatizado de tramitação de processos nos fórum cível de Santos/SP, os advogados têm procurado se preparar para a nova sistemática. Hoje tivemos a palestra do Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas: “Prática do Processo Eletrônico no TJ/SP”, nas dependências da Associação dos Advogados de Santos. O evento foi realizado em parceira com a OAB/Santos, por…

Palestra sobre processo eletrônico em Cubatão/SP

Publicado em: 14/04/13

No próximo dia 18/04/2013 estarei ministrando palestra sobre processo eletrônico na Subseção de Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil, no horário das 9 às 11h. Visite o sítio da OAB/Cubatão na internet: http://www.oabcubatao.org.br/ Saudações, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Recomende no Facebook Tweet sobre isso Adicione a seus favoritos Envie para um amigo

Hotsite da AASP sobre processo eletrônico e certificação digital

Publicado em: 11/04/13

A Associação dos Advogados de São Paulo lançou um hotsite reunindo informações sobre o processo eletrônico e a certificação digital: http://processoeletronico.aasp.org.br/ Segundo a AASP, o novo sítio possibilita “acesso à cartilha de utilização, vídeo tutorial, manual de recomendações, agenda de cursos da AASP e notícias sobre o tema. Pode-se, ainda, agendar a emissão do certificado digital pelo próprio hotsite.”. Note-se que a emissão se refere ao certificado digital fornecido pela própria AASP. Além dessa iniciativa, a AASP disponibilizou um 0800 para tira-dúvidas dos advogados associados…

Curso de Informática Básica para Advogados na OAB/Santos

Publicado em: 05/04/13

Estão abertas inscrições para o Curso de Informática Básica para Advogados na OAB/Santos, que visa a inclusão digital desses profissionais. Serão 12 (doze) aulas semanais (terças e quintas-feiras), das 19h às 21h, com início no próximo dia 09 de abril e término no dia 23 de maio de 2013. O início do curso foi prorrogado para 16 de abril. O conteúdo programático do curso está voltado tanto para os profissionais do direito que desejam ingressar no mundo digital, como para os que já possuem alguma…

“Play the Game” por Miguel Mega

Publicado em: 03/04/13

Miguel Mega, grande guitarrista e professor (fui aluno dele), lançou um novo álbum intitulado “Engrained”. O destaque fica para a versão da música “Play the game”, da banda Queen. Para ouvir e fazer o download de algumas faixas do novo trabalho dele, acesse: https://soundcloud.com/miguelmega Eu recomendo toda a discografia do Miguel, em especial o álbum “Coastline”. O cara é fera na guitarra! Página oficial do músico: http://www.miguelmega.com/ Rodrigo – evoltecno Recomende no Facebook Tweet sobre isso Adicione a seus favoritos Envie para um amigo

Aplicativo do STJ permite a consulta de processos pelo smartphone

Publicado em: 28/03/13

O STJ lançou uma nova versão do seu aplicativo oficial para os smartphones com sistemas iOS e Android, que passou a permitir a consulta de processo por nome das partes e advogados, além do número de inscrição na OAB. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na Apple Store (iOS) e no Google Play (Android), digitando a palavra “STJ” na busca. Testei o aplicativo no iPhone 4 e funcionou direitinho. Ele divide o resultado da busca por advogados e partes, relacionando os respectivos processos…

Caixa Econômica Federal é a primeira Autoridade Certificadora do Tempo credenciada pela ICP-Brasil

Publicado em: 25/03/13

Finalmente, temos uma Autoridade Certificadora do Tempo (ACT) no âmbito da ICP-Brasil. O Carimbo do Tempo agrega eficácia probatória do dia e horário em que determinado documento eletrônico foi assinado digitalmente pelas partes, por conseguinte, certifica o momento do ato ou negócio jurídico praticado. Para melhor entendimento, quando assinamos digitalmente um documento em nosso computador, utilizamos o relógio da BIOS, sendo impossível comprovar o exato momento em que o ato foi praticado. Fazendo uma analogia, quando uma escritura é lavrada no Tabelião de Notas ou…