Tudo sobre a prática de atos processuais no meio eletrônico
No próximo dia 18/04/2013 estarei ministrando palestra sobre processo eletrônico na Subseção de Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil, no horário das 9 às 11h.
Visite o sítio da OAB/Cubatão na internet: http://www.oabcubatao.org.br/
Saudações,
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
A Associação dos Advogados de São Paulo lançou um hotsite reunindo informações sobre o processo eletrônico e a certificação digital: http://processoeletronico.aasp.org.br/
Segundo a AASP, o novo sítio possibilita “acesso à cartilha de utilização, vídeo tutorial, manual de recomendações, agenda de cursos da AASP e notícias sobre o tema. Pode-se, ainda, agendar a emissão do certificado digital pelo próprio hotsite.”. Note-se que a emissão se refere ao certificado digital fornecido pela própria AASP.
Além dessa iniciativa, a AASP disponibilizou um 0800 para tira-dúvidas dos advogados associados de outros Estados, que está em funcionamento desde 01 de fevereiro deste ano: 0800 777 5656. Para os advogados da Capital e Região Metropolitana, o atendimento é realizado pelo telefone: (11) 3291.9200.
Resta saber se o atendimento telefônico é eficaz para os esclarecimentos a que se presta. Caso você seja associado e tenha utilizado esse serviço, comente este post com suas impressões a respeito.
Saudações,
Rodrigo – evoltecno
Estão abertas inscrições para o Curso de Informática Básica para Advogados na OAB/Santos, que visa a inclusão digital desses profissionais.
Serão 12 (doze) aulas semanais (terças e quintas-feiras), das 19h às 21h, com início no próximo dia 09 de abril e término no dia 23 de maio de 2013. O início do curso foi prorrogado para 16 de abril.
O conteúdo programático do curso está voltado tanto para os profissionais do direito que desejam ingressar no mundo digital, como para os que já possuem alguma bagagem, mas precisam atualizar seus conhecimentos.
No cenário atual é imperativo que os advogados tenham noções básicas de informática para que possam avançar no aprendizado de ferramentas mais complexas, como o peticionamento eletrônico com certificação digital e a pesquisa de jurisprudência eletrônica.
Essas noções básicas serão transmitidas no curso, cujo conteúdo programático é o seguinte: hardware (noções básicas); sistema operacional Windows; processador de texto e planilha eletrônica; rede mundial de computadores (web); certificação digital.
O curso será ministrado na Casa do Advogado II – CAD, localizada na Praça Patriarca José Bonifácio, 50 – Centro – Santos/SP. Mais informações: (13) 3226-5900. Inscrições pelo site da OAB/Santos na internet: http://t.co/rIoYM32lWx
A realização é da Ordem dos Advogados de Santos, por meio de sua Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico.
Não perca! As vagas são limitadas pelo fato do curso priorizar a prática, disponibilizando um computador de última geração por aluno.
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
Coordenador da Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da OAB/Santos
Tela do aplicativo oficial do STJ
O STJ lançou uma nova versão do seu aplicativo oficial para os smartphones com sistemas iOS e Android, que passou a permitir a consulta de processo por nome das partes e advogados, além do número de inscrição na OAB.
O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na Apple Store (iOS) e no Google Play (Android), digitando a palavra “STJ” na busca.
Testei o aplicativo no iPhone 4 e funcionou direitinho. Ele divide o resultado da busca por advogados e partes, relacionando os respectivos processos com número, data da autuação, nome do autor e do réu. Ao clicar nos dados do processo, o aplicativo exibe as fases do processo, localização, assunto, decisões, dados das petições protocolizadas e números de origem.
Saudações,
Rodrigo – evoltecno
Finalmente, temos uma Autoridade Certificadora do Tempo (ACT) no âmbito da ICP-Brasil.
O Carimbo do Tempo agrega eficácia probatória do dia e horário em que determinado documento eletrônico foi assinado digitalmente pelas partes, por conseguinte, certifica o momento do ato ou negócio jurídico praticado.
Para melhor entendimento, quando assinamos digitalmente um documento em nosso computador, utilizamos o relógio da BIOS, sendo impossível comprovar o exato momento em que o ato foi praticado.
Fazendo uma analogia, quando uma escritura é lavrada no Tabelião de Notas ou quando um título é prenotado no Registro, o Tabelião de Notas e o Oficial do Registro têm fé pública para atestar que o negócio jurídico foi realizado e apresentado para registro, respectivamente, na data do ato. A Autoridade Certificadora do Tempo é a única competente, salvo convenção entre as partes, para atestar que um documento eletrônico foi produzido em determinada hora e horário, agregando esses valores à assinatura digital.
Vale esclarecer que a ACT, além de atestar a temporalidade de um ato por meio do Carimbo do Tempo, confere presunção de validade às declarações constantes do documento em relação aos seus signatários, quando utilizado o processo de certificação digital.
Saudações,
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
Curso sobre CERTIFICAÇÃO DIGITAL na ESA/Guarujá
A Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, realiza mini cursos, todas as quartas-feiras, quinzenalmente, a partir do dia 13 de março, sempre das 9 às 11 horas, na sede da Subseção
(Praça José Bonifácio, 55, Centro de Santos).
Informações pelo telefone: (13) 3226-5900.
Veja a programação:
13 de março: Digitalizando documentos para instruçao do processo eletrônico
27 de março: Formação da petição inicial e intermediária no processo eletrônico (PDF)
10 de abril: Saiba como utilizar sua certificação digital
24 de abril: Assinando digitalmente documentos
08 de maio: Citação, intimação e contagem de prazos no processo eletrônico
22 de maio: Peticionando eletronicamente no Supremo Tribunal Federal (STF)
05 de junho: Peticionando eletronicamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
19 de junho: Peticionando eletronicamente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)
03 de julho: Peticionando eletronicamente no Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT2)
17 de julho: Peticionando eletronicamente no Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3)
Assista as filmagens oficiais do III CIBERJUR, evento este promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP:
Assista as filmagens oficiais do III CIBERJUR, evento este promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP:
“A evolução tecnológica em sua versão 2.0″
02 a 04 de outubro de 2012
** Dia 02 **
Tema: Panorama do processo eletrônico no Brasil: 5 anos da Lei 11.419/06
** Dia 03 **
19h às 20h30m
Palestrante: Dr. Coriolano Almeida Camargo – Advogado; Mestre em Direito na Sociedade da Informação; Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Coordenador do programa de pós-graduação em Direito Eletrônico da Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e da FADISP; Professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal e da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal; Ministra aulas no Mackenzie, na FGV e no MBA da EDP.
Tema: O atual cenário dos crimes cibernéticos e os novos fenômenos da era da Sociedade da Informação
20h30m às 22h
Palestrante: Prof. Dr. Edison Spina (USP) – Engenheiro; Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (USP); Professor da USP e da Universidade do Estado de Amazonas.
Tema: Internet das Coisas (IoT)
** Dia 04 **
19h às 20h30m
Palestrante: Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas – Advogado; Conselheiro Secional da OABSP e Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB/Pinheiros; Especialista em Direito Eletrônico pela ESA – Escola Superior da Advocacia de São Paulo; Conselheiro Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP); Diretor Executivo do Escritório Brasileiro da Internet Society – ISOC, Implantou a Rede Social ADV5 na OABSP, palestrante pela OABSP.
Tema: IPV6: aspectos jurídicos do novo protocolo de internet
20h30m às 22h
Palestrante: Prof. Dr. Demi Getschko – Engenheiro; Doutor em Engenharia de Eletricidade pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); Professor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP); Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) e Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Foi um dos responsáveis pela primeira conexão TCP/IP brasileira, que ocorreu em 1991, entre a FAPESP e a ESNet (Energy Sciences Network), nos Estados Unidos, por meio do Fermilab (Fermi National Accelerator Laboratory), por isso, é considerado um dos pais da Internet brasileira.
Tema: Diretrizes da internet no Brasil
Local:
Sede da OAB – Subseção de Santos/SP –
Auditório no 2o. andar da Casa do Advogado I -
Praça José Bonifácio, 55 – Centro – Santos/SP
Inscrições:
Gratuitas – vagas limitadas – faça sua inscrição on-line: http://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/106-ii-simposio-de-informatica-juridica-e-direito-eletronico-da-oab-santos/ ou pelo telefone: (13) 3226-5900
