Museu da Imagem e do Som de SP: Steve Jobs, o visionário – Parte 1
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O álbum de família do meu estranho amigo
Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Neste exato momento, uma pessoa, que talvez você nunca tenha visto, está folheando seu álbum de família mais completo do que o seu. No dele, recheado com milhares de fotos íntimas, há fotos de seu filho desde a tenra da idade, ano após ano de vida, de sua mulher, na praia, em trajes de banho, de toda a família deitada na cama do quarto, da sala, enfim, o melhor álbum que se poderia ter de uma família. Fotos que foram…
ANAC aprova norma que regulamenta a utilização de drones
A Agência Nacional de Aviação (ANAC) aprovou norma que regulamenta a utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas pelo nome de “DRONE”. A RBAC – E n. 94 está disponível para consulta no sítio da ANAC na internet e foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 03/05/17, portanto em vigor na presente data. Clique aqui para acessá-la. A agência criou uma espécie de cartilha sobre os drones, em que aborda as novas regras de forma mais amigável, a exemplo da que as…
Nova alteração na regulamentação do processo judicial eletrônico no STJ
Publicado em: 10/04/17
A Resolução STJ/GP n. 10, de 06 de Outubro de 2015, regulamentou o processo judicial eletrônico no STJ, tendo sofrido, até a presente data, duas alterações. A mais recente delas, promovida pela Resolução 17, de 22 de Novembro de 2016. Acesse o texto compilado da referida norma aqui. Recomende no Facebook Tweet sobre isso Adicione a seus favoritos Envie para um amigo
Processo eletrônico: juntada de cópia da petição de Agravo de Instrumento na origem
Publicado em: 03/03/17
O novo Código de Processo Civil tornou opcional a juntada de cópia da petição de Agravo de Instrumento no juízo de origem, quando os autos forem eletrônicos. A providência, que deve ser adotada em até 3 (três) dias a contar da interposição do recurso, continua valendo para os autos físicos (em papel), sob pena de inadmissibilidade do agravo. Além da petição de agravo, devem ser juntadas a cópia do comprovante de interposição e a relação de documentos que instruíram o recurso. Apesar de a comunicação…
Lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos
Prezados leitores do Blog >Evolução Tecnológic@_: Penitencio-me por não atualizar o blog com a frequência que eu gostaria. Material é o que não falta, mas tenho outros compromissos que tenho de conciliar com este. Um desses compromissos será materializado no próximo dia 17 de Fevereiro (sexta-feira), com o lançamento da 2ª edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos”, publicado pela Editora Pillares. Alem da tecnologia, também amo o Direito A fim de esclarecer os leitores que não atuam na área…
Interpretando a carta de citação no processo eletrônico cível
1 – No processo físico, a carta de citação deve ser instruída com a contrafé, que é uma cópia fiel da petição inicial do processo, por vezes acompanhada de outros documentos. Além disso, deve a carta conter a cópia do despacho inicial. Já no processo eletrônico, em que a citação é feita preferencialmente por meio eletrônico ou, na impossibilidade de assim proceder-se, fisicamente mediante a impressão da carta de citação constante dos autos eletrônicos, dispensa-se a contrafé, assim como a íntegra do despacho inicial,…
Isenção do recolhimento do porte de remessa e retorno
Publicado em: 20/09/16
O Tribunal de Justiça de São Paulo está integrado eletronicamente ao STJ, portanto não há necessidade do recorrente realizar o recolhimento do porte de remessa e retorno para preparo do recurso especial, ainda que o processo tenha subido fisicamente (em papel) da 1a. instância ao TJ/SP. A fundamentação encontra-se no art. 4o. da Resolução no. 1/2016, cujo Anexo II relaciona os tribunais atualmente conveniados. Anexo II – Portaria GP n. 506/2015 I. Tribunal Regional Federal da 1ª Região II. Tribunal Regional Federal da 2ª…
Como resolver: problema no envio de petição eletrônica para execução de sentença em processo físico (TJ/SP)
O Provimento CG n. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, determinou que a execução de sentença nos processos físicos seja feita no meio eletrônico. E pode haver casos em que o processo de conhecimento continua em relação a uma das partes, processando-se eletronicamente a execução somente no que concerne aos honorários sucumbenciais pertencentes ao advogado da outra parte que saiu vencedora, após o reconhecimento da ilegitimidade passiva dela e o trânsito em julgado desta decisão. E foi exatamente a partir de uma situação semelhante a essa…
Processo eletrônico: Como resolver problemas na abertura de PDFs com o Acrobat Reader DC
Caso você esteja com problemas na visualização de arquivos PDF oriundos dos tribunais, utilizando a versão mais recente do Acrobat Reader DC, uma alternativa é fazer o downgrade deste software, ou seja, desinstalar a versão mais recente e instalar uma mais antiga. Particularmente, eu curtia mais a plataforma do Adobe Reader, cuja última versão que encontrei disponível para download no repositório oficial da Adobe foi a 11.0.10. Para baixá-la, acesse: ftp://ftp.adobe.com/pub/adobe/reader/win/11.x/11.0.10/en_US/ Desinstale o Acrobat Reader DC antes de instalar essa versão mais antiga. Não esqueça de…